Política de Classificação de Dados

Os dados devem ser mantidos de forma segura, precisa e fiável, e estar prontamente disponíveis para utilização autorizada. As medidas de segurança dos dados serão implementadas de forma proporcional ao valor, à sensibilidade e ao risco dos dados. 

Classificação

Para implementar a segurança ao nível adequado, estabelecer orientações para a conformidade legal/regulamentar e reduzir ou eliminar normas e controlos conflitantes sobre os dados, os dados serão classificados numa das seguintes categorias:

1. Restritos - dados cuja divulgação a pessoas não autorizadas constituiria uma violação das leis federais ou estaduais ou dos contratos da Empresa.
2. Públicos - dados aos quais o público em geral pode ter acesso de acordo com os Contratos da Empresa.

Os dados de ambas as categorias exigirão medidas de segurança variáveis, adequadas ao grau em que a perda ou corrupção dos dados possa prejudicar a atividade, resultar em perdas financeiras ou violar a lei, a política ou os contratos da Empresa.

As medidas de segurança dos dados são definidas pelo Chief Operating Officer (COO), em cooperação com o pessoal de operações, conforme definido abaixo. São estabelecidos os seguintes papéis e responsabilidades para a execução da política de dados:

• Chief Operating Officer (COO) é responsável pela gestão da informação e pelas questões relacionadas com o acesso aos dados e a implementação da política.
• Membros do Pessoal de Operações são os responsáveis pela custódia dos dados. O responsável pela custódia é responsável por fornecer uma infraestrutura segura para apoiar os dados, incluindo, entre outros, a segurança física, os processos de cópia de segurança e recuperação, a concessão de privilégios de acesso aos utilizadores do sistema conforme autorizado pelo COO ou pelo seu representante, e a implementação e administração de controlos sobre a informação.
• Utilizadores dos Dados são pessoas que necessitam de dados e os utilizam no âmbito das suas funções atribuídas ou no cumprimento de papéis ou funções atribuídos na comunidade da Empresa e dos Clientes. As pessoas às quais é concedido acesso a dados sensíveis ocupam uma posição de especial confiança e, como tal, são responsáveis por proteger a segurança e a integridade desses dados. 

Aplicação

As medidas de aplicação implementadas para a segurança dos dados serão determinadas pelo nível de classificação dos dados. As medidas incluirão uma combinação adequada dos seguintes elementos:

• Requisitos de encriptação
• Proteção dos dados e controlo de acesso
• Procedimentos documentados de cópia de segurança e recuperação
• Controlo de alterações e revisão de processos
• Requisitos de retenção de dados
• Eliminação de dados
• Controlos de auditoria
• Locais de armazenamento
• Consciencialização dos utilizadores